Vila Operária

O Caso da Vila Operária Coração de Maria

As sete famílias que habitam a Vila Operária Coração de Maria, localizada na Rua  Democrata, no Largo Dois de Julho, estão ameaçadas de perder suas casas. A Irmandade São Pedro dos Clérigos, proprietária da vila, pretende vender a área para a empresa Garcez Engenharia, interessada na construção de um estacionamento comercial no local.

Segundo os moradores, a Irmandade prometeu diversas vezes vender o imóvel para eles. Inclusive, em 2007, todos receberam um documento que garantia essa venda, que nunca ocorreu.

Parece que a proposta da Garcez Engenharia agradou mais aos clérigos, que decidiram solucionar o problema exibindo ordens de despejo aos moradores da vila. As  famílias da Vila Coração de Maria convivem, desde então,  com a ameaça de serem expulsas. A ação, um exemplo de violação dos direitos humanos em prol de interesses econômicos, fere ainda o Direito de Preferência previsto no Código Civil e o Direito Social à Moradia e  à Cidade previstos na Constituição e no Estatuto da Cidade.

O litígio está em andamento na Justiça há três anos. Enquanto isso, no ano passado, a vereadora Vânia Galvão realizou uma audiência pública para discutir o caso. A ideia era apresentar uma solicitação de apoio dos vereadores para a inclusão e regularização da Vila Coração de Maria na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), concernente ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Salvador, além da aplicação da lei municipal 3.289/83 , que estabelece que o distrito de São Pedro, onde esta situada a Vila, é uma Área de Proteção  e Preservação Rigorosa.

Durante todo o período que residiram no local, os moradores investiram o pouco que tinham nas habitações, realizaram reformas e melhorias sem nenhuma ajuda de custo da Irmandade. Sem o esforço para manutenção feito pelos moradores, provalvemente, a vila não estaria mais de pé (toda a sua estrutura data do século XIX).

Confira o vídeo divulgado em 2010 que retrata o caso da Vila Coração de Maria

 Veja vídeo da TV Aratu sobre a situação da Vila Coração de Maria

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